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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:28

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:30

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:10

O Protesto Coringa

realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:30

Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva

com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:00

Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral

, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:25

O custo da vaidade e o direito à beleza

todos, assim como a vaidade, na medida certa do equilíbrio, é altamente positiva na busca do bem-estar físico e psíquico
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:49

Juiz federal questiona reabertura de processo disciplinar pelo CNJ

sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:31

Atleta. Natureza da relação.

fins econômicos, e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão, assim como a Federação Gaúcha de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:43

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:02

Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira

pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:32

Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial

Assim entendeu a 6a Turma do TRT-MG, ao negar provimento ao recurso de empresa que não se
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

levantar os documentos que tiverem acostado caso assim requeiram tempestivamente, dando de tal recibo quando o fizerem.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 15:21

Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial

havia pedido demissão e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:20

DPVAT não indeniza danos estéticos, mas incapacidade permanente

incapacidade permanente. Assim, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.

, assim entendida como o limite de atuação de cada ente sindical,que não poderá ser inferior a de um
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:15

Correios não podem dispensar carteiro sem motivação

(fundamentação que justifica a existência do ato administrativo). Assim se pronunciou a 4ª Turma do TRT
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:43

Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado

magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.

assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:57

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 01:00

Horas Extras. Trabalho externo.

controle e fiscalização acerca da atividade externa, assim como a impossibilidade de aferição quanto

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 43635

reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor

horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar

realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o

com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam

, incluindo o procurador que atuou nos julgamentos, que teriam sido conduzidos com parcialidade, ?acabando assim por violar o patrimônio moral do magistrado

todos, assim como a vaidade, na medida certa do equilíbrio, é altamente positiva na busca do bem-estar físico e psíquico

sendo utilizado como sucedâneo recursal de um processo que já chegou a termo?, violando, assim, seu direito ao devido processo legal

fins econômicos, e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão, assim como a Federação Gaúcha de

jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que

Assim entendeu a 6a Turma do TRT-MG, ao negar provimento ao recurso de empresa que não se

levantar os documentos que tiverem acostado caso assim requeiram tempestivamente, dando de tal recibo quando o fizerem.

havia pedido demissão e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente

incapacidade permanente. Assim, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não

, assim entendida como o limite de atuação de cada ente sindical,que não poderá ser inferior a de um

(fundamentação que justifica a existência do ato administrativo). Assim se pronunciou a 4ª Turma do TRT

magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim

assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do

controle e fiscalização acerca da atividade externa, assim como a impossibilidade de aferição quanto

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